Decisão do STF sobre Lula pode gerar direito a habeas corpus a pelo menos 230 presos no RN

por Dinarte Assunção

Pelo menos 230 apenados do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte que estão cumprindo a execução da pena em caráter provisório podem ser beneficiados caso o Supremo Tribunal Federal conceda habeas corpus ao ex-presidente Lula nesta quarta-feira (4).

A saber, eventual decisão favorável ao ex-presidente não gera direito automático. Cada defesa desses presos, com base no julgamento do HC de Lula, poderia requisitar o mesmo direito, para que os presos condenados em segunda instância ganhem o direito de recorrer da condenação em liberdade.

Nesse cenário, os habeas corpus seriam analisados individualmente, caso a caso.

Os números são parciais e foram obtidos pela reportagem do BlogdoBG no sistema de monitoramento de prisões do Conselho Nacional de Justiça.

As estatísticas são maiores porque nem todos os registros de presos do Rio Grande do Norte ainda foram disponibilizados em formato digital. Até o momento, 44% da população carcerária estadual foi tabulada no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões.

A levar em consideração o proporção, o Rio Grande do Norte teria em torno de 500 apenados que poderiam ser beneficiados pelo precedente gerado no Supremo Tribunal Federal.



source https://www.blogdobg.com.br/decisao-do-stf-sobre-lula-pode-gerar-direito-a-habeas-corpus-a-pelo-menos-230-presos-no-rn/
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