Minha Casa, Minha vida só chega a 10% dos pobres no Rio Grande do Norte

Metade dos apartamentos do condomínio Village de Prata será ocupada por famílias do 8 de março
A população mais pobre do Rio Grande do Norte continua sendo o maior componente do déficit de moradias existente no Estado. As estatísticas de 2017 do programa federal de habitação Minha Casa, Minha Vida mostram que apenas 10% das unidades construídas com financiamento da Caixa Econômica Federal foram destinadas a Faixa 1 do programa, composta por pessoas com renda mensal de até R$ 1.800 e que contam com subsídio do Governo Federal. Do total de 7.000 unidades, apenas 700 foram destinados à faixa 1. Em Natal, somente 2.946 famílias de 89.731 foram contempladas com o subsídio e receberam o imóvel.

De acordo com o professor Alexsandro Ferreira, doutor na área de Arquitetura e Urbanismo e com atuação em projetos urbanos, o programa federal foi criado para diminuir o déficit de moradias existente no Brasil, concentrado na faixa mais pobre da população, mas teve algumas modificações no perfil ao ser implantado. “As críticas feitas ao MCMV na academia não é em relação a existência dele, mas ao fato dele ter se tornado mais uma política de crédito habitacional”, avaliou. “O programa focou na produção de conjuntos. São importantes, mas em momento de crise, como você não tem outras opções de políticas de moradia, o crédito e o financiamento param e você não tem outras formas para atuar”.

Os números da superintendência local da Caixa Econômica Federal mostram retração no programa nos últimos quatro anos, confirmando a afirmação de Alexsandro. Em 2014, o orçamento foi de R$ 960 milhões para empreendimentos no RN. Em 2017, diminuiu para R$ 602 milhões. Nos dois anos, os imóveis destinados para a primeira faixa custaram 12% do orçamento. Foram 1.280 unidades construídas para a parcela mais pobre e 12.100 para outras faixas no ano que precedeu a crise econômica, contra 700 e 6.300, respectivamente, no ano passado.

Nacionalmente, o subsídio concedido pelo Governo Federal ao programa também diminuiu. Segundo os dados disponíveis no Portal da Transparência, o Fundo de Arrendamento Social, criado para prover recursos ao MCMV, diminuiu R$ 12,7 bilhões em três anos, passando de R$ 14,8 bilhões em 2014 para R$ 2,1 bilhões em 2017. Os dados referentes somente ao Rio Grande do Norte não estão disponíveis.

Os efeitos da descontinuidade do maior programa habitacional do país, aliado ao aumento da pobreza no Estado e à ausência de outras políticas urbanas, podem impulsionar a criação de favelas nos próximos anos, tendo um resultado reverso do esperado no combate ao déficit. “Mais imóveis construídos resultam no processo de especulação imobiliária. Esses programas habitacionais precisam comprar terra, e a terra é privada. Se ela passa a ter mais demanda, o preço sobe”, explica o professor. “Se a terra fica mais cara, isso tem impacto direto nos alugueis. Fica mais caro morar nas áreas que tiveram muita valorização. Quem não pode morar lá, vai procurar as zonas mais afastadas”.

As estatísticas mais recentes sobre o déficit de moradias são de 2015. Segundo a Fundação João Pinheiro (FJP), o Rio Grande do Norte tem uma carência de 115 mil moradias. O dado é formado por coabitação familiar, ônus excessivo de aluguel, habitações precárias e pelo adensamento excessivo de moradias em imóveis alugado. O próximo estudo sai somente em 2020, com o novo Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A expectativa de Alexsandro Ferreira é que o MCMV diminuiu o problema.

Tribuna do Norte
Via Na Ficha da Polícia RN https://ift.tt/2pFbs82
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