"É muito perigoso ser mulher no Rio Grande do Norte", diz promotora

Dados do CNJ mostram que número de medidas protetivas concedidas às mulheres vítimas de violência doméstica no RN reduziu em 2017
Doze anos após a Lei Maria da Penha entrar em vigor, os números de casos concluídos e medidas protetivas concedidas preocupa no Rio Grande do Norte. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o RN reduziu em 28,6%, de 2016 para 2017, o número de medidas protetivas concedidas às mulheres vítimas de violência doméstica. Em 2016, foram 1.495 medidas protetivas concedidas. Já no ano passado, foram 1.067, um total de 428 a menos. Além disso, o Estado ficou em último lugar no ranking nacional no que diz respeito aos processos baixados, ou seja, que tiveram reposta, seja ela favorável ou não à vítima. Em 2016, foram 2.778 processos baixados. Em 2017, o número foi de 1.484.

A queda no número de medidas protetivas, no entanto, não se reflete em uma queda proporcional no número de atendimentos ou de denúncias feitas pelas mulheres nas delegacias e pelo Ministério Público, o que preocupa as autoridades da área. Para a promotora Érica Canuto, do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NAMVID), os dados divulgados pelo CNJ mostram uma realidade preocupante para o Rio Grande do Norte que, no Atlas da Violência, já foi classificado o estado que mais estupra no país. “É muito perigoso ser mulher no Rio Grande do Norte”, afirma a promotora. 

As medidas protetivas, de acordo com ela, são essenciais para garantir a integridade física das mulheres vítimas de violência doméstica. Elas são consideradas a “espinha dorsal” da Lei Maria da Penha, motivo pelo qual a queda nos números preocupam tanto as organizações da sociedade civil como institucionais que trabalham com as questões relacionadas a violência contra a mulher. A equipe de reportagem questionou o motivo da queda no número de medidas concedidas pela Justiça, de 2016 para 2017. Até o fechamento desta edição impressa, no entanto, o Tribunal não havia respondido os questionamentos. Sobre o tema, a Tribuna do Norte conversou com a promotora Érica Canuto. Confira a entrevista clicando aqui...

Por Mariana Ceci
Via Na Ficha da Polícia RN https://ift.tt/2pFbs82

Nenhum comentário:

Tecnologia do Blogger.