Comissão de Câmara aprova projeto para prevenir acidentes em piscinas

Um projeto de lei, aprovado nesta segunda-feira, 27, na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal, pretende prevenir acidentes de sucção em piscinas. A matéria, de autoria da vereadora Nina Souza (PDT), foi aprovada pela comissão junto a outros quatro projetos.

O relator, vereador Ney Lopes Júnior (PSD), deu parecer favorável, seguido pelos demais parlamentares presentes. “Trata da criação de uma política preventiva que regulamente a questão de acidentes de sucção em piscinas, já que não existe uma norma adequada, com regras específicas. Precisamos de uma legislação referente a esse problema”, disse o parlamentar. Participaram ainda da reunião os vereadores Preto Aquino e Sérgio Pinheiro (PATRI), Sueldo Medeiros (PHS) e Felipe Alves (MDB), presidente da comissão.

Também foram aprovados dois projetos de Resolução, um de autoria da vereadora Natália Bonavides (PT) para que se dê ,mais transparência, com a publicação da convocação e das pautas dos conselhos municipais de controle social no Diário Oficial do Município; e outro de autoria do vereador Dinarte Torres (PMB), que cria uma comissão na Câmara para a promoção dos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) que deverão orientar as políticas nacionais e as atividades de cooperação internacional, alinhando-as aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio propostos pelas nações unidas (ONU).

Agora RN
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