Governo investe R$ 18 milhões para construir mais dois pavilhões em Alcaçuz


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O Governo do Rio Grande do Norte publicou, no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira, 10, termo de dispensa de licitação (nº 028/2018), para contratação de uma empresa que tem a missão de construir dois novos pavilhões na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta.

O investimento do Estado para conclusão das obras será de R$ 18.299.946,56, e a empresa escolhida para realizá-las foi a MGA Construção e Incorporação Ltda. A dispensa de licitação foi reconhecida pela Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Infraestrutura, em razão da renovação, por mais 180 dias, do decreto de calamidade no sistema penitenciário potiguar, ocorrida em março deste ano.

As obras devem ser iniciadas até o fim deste mês de agosto. A previsão é que, com os dois novos pavilhões, mais 416 vagas sejam abertas na penitenciária – que já possui três pavilhões ativos, além do Presídio Rogério Coutinho Madruga (o Pavilhão 5). Atualmente, Alcaçuz comporta 2.624 detentos.

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