Ministério Público investiga gastos com decoração natalina em Parnamirim

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou inquérito civil, nesta terça-feira, 9, para apurar irregularidades nas licitações para a decoração natalina na cidade de Parnamirim. A investigação vai analisar os gastos no período de 2012 até 2016.

A ação decorre da análise do material apreendido com a “Operação Curto Circuito”, que foi deflagrada no dia 11 de junho pelo Ministério Público. Esta investigação, por sua vez, é um desdobramento da “Operação Cidade Luz”, deflagrada no dia 24 de julho de 2017 pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Natal.

As duas operações investigam crimes de formação de cartel, fraude em licitações, corrupção ativa e passiva, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Em Parnamirim, por exemplo, um único contrato de iluminação foi prorrogado mais de oito vezes.

Segundo o inquérito aberto pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parnamirim, em face dos indícios de lesão ao patrimônio público, foi solicitado ao Secretário Municipal de Obras Públicas daquele município a relação de todas as licitações realizadas no período de 2012 a 2016. Também foi pedido projeto arquitetônico correspondente, especificando as pessoas físicas ou jurídicas que porventura tenham sido vencedoras.

Além disso, o inquérito pede o detalhamento dos pagamentos relativos aos contratos de despesas referentes aos gastos em decorações natalinas do Município.

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