MP investiga “grande atraso” provocado por centralização de licitações na Semad

O Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu uma investigação para apurar o suposto “grande atraso” na entrega de materias e insumos às unidades de saúde de Natal após a centralização das licitações do município na Secretaria de Administração, a Semad. No “procedimento preparatório” que investigará o caso, a promotora de justiça Raquel Batista de Ataíde Fagundes pede a Secretaria Municipal de Saúde informações sobre o andamento dos processos e se, após a centralização das licitações, ficou mais lento o andamento de ações na Prefeitura de Natal.

Em outras palavras, a promotora quer saber quais procedimentos de licitação se encontram atualmente em trâmite na SEMAD para compra de medicamentos/insumos a serem destinados às unidades de saúde; qual tem sido a média do prazo de tramitação dos procedimentos de licitação, desde a solicitação de abertura de procedimento até a entrega das mercadorias; se esse processo se tornou mais lento após a centralização das licitações na SEMAD; e quais as justificativas para as reclamações recorrentes de desabastecimento de materiais básicos nas unidades de saúde do Município.

Vale lembrar que, medida tomada pelo, agora, ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), em fevereiro de 2017, a centrelização das licitações na Secretaria de Administração tem sido alvo de outras críticas e questionamentos por parte de gestores e parlamentares. Recentemente, por exemplo, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos firmou dois contratos emergenciais que superam os R$ 10 milhões porque a Semad não concluiu os processos licitatórios para manutenção e gestão da iluminação pública de Natal.

“Agora estamos unificando as licitações na Secretaria de Administração, à exceção das licitações de obras que permanecem com a Semov. Com isso queremos reduzir o custo unitário dos produtos a serem adquiridos em virtude dos ganhos de escala”, disse Carlos Eduardo na época, para justificar a medida centralizadora.

Agora RN

Via Na Ficha da Polícia RN https://ift.tt/2pFbs82