Esperando tombamento, Hotel Reis Magos segue abandonado em Natal
Atualmente, o procedimento de tombamento está na mesa da procuradora estadual Marjorie Madruga. Ela está analisando todo o processo administrativo concernente à ação de tombamento da construção. “Está na fase de parecer e não posso me posicionar, ainda. Só após a emissão é que posso me manifestar”, relata.
O processo de tombamento foi aberto pela Fundação José Augusto em 2014, após ser acionado pelo Instituto dos Amigos do Patrimônio Histórico e Artístico Cultural e da Cidadania (IAPHACC). A Fundação José Augusto promoveu tombou temporário do imóvel, o que impede a demolição ou qualquer alteração física até que o estudo o valor histórico e artístico seja concluído. Desde então, o processo se arrasta, de forma lenta, sem qualquer perspectiva de conclusão.
“Ainda estou analisando toda a documentação relacionada ao caso. Há laudos técnicos que precisam ser analisados ainda. Não há prazo para a emissão”, aponta a procuradora Marjorie Madruga.
O procedimento aberto pela empresa pernambucana está parado na área de licenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). O órgão municipal aguarda a movimentação do interessado, pois o processo de tombamento do imóvel ainda está em curso.
O procedimento aberto pela empresa pernambucana está parado na área de licenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). O órgão municipal aguarda a movimentação do interessado, pois o processo de tombamento do imóvel ainda está em curso.
Vale lembrar que em janeiro de 2017, a Justiça Federal acompanhou o parecer do Ministério Público Federal (MPF) e negou o pedido do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para que o município de Natal fosse impedido de conceder a licença necessária para a demolição do Hotel Reis Magos, localizado na Praia do Meio. No entanto, ainda há em curso o processo de tombamento aberto pelo Governo Estadual.
O Agora RN tentou ouvir representantes do Hoteis Pernambuco, mas os telefones não foram atendidos. Em 2015, a empresa prevê a demolição da estrutura do Reis Magos e construir no local um centro de vendas.
Agora RN
Via Na Ficha da Polícia RN https://ift.tt/2pFbs82
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