Unificação das polícias precisa ser mais detalhado, afirma Rafael Motta

Nesta semana, a Câmara dos Deputados, finalmente, conheceu o relatório do deputado federal Vinícius Carvalho (PRB-SP), na comissão especial da Câmara dos Deputados, do estudo que desenvolveu sobre o projeto de unificação das polícias Civil e Militar. E após alguns anos de espera, o que ficou claro, para o deputado federal potiguar Rafael Motta (PSB), integrante da comissão, é que a matéria ainda precisa ser mais detalhada e debatida. Basicamente, pelo relatório, ficará a cargo dos estados definir se unifica ou não as forças policiais.

“O assunto precisa ser tratado de forma detalhada e debatido sob todos os aspectos uma vez que envolve a união de duas forças de segurança que dispõem de organograma e estatuto próprio”, afirmou ele, acrescentado que, diante disso, ainda não há previsão para a votação da matéria e a retirada dela do papel. “É uma comissão especial e, depois de lá, será criado uma proposição na Câmara dos Deputados e a proposta ainda terá que tramitar nas comissões e no plenário das duas casas (Câmara e Senado). Não dá para mensurar o tempo”, explicou.

A Comissão Especial que analisa a unificação das polícias e questões inerentes a ela, como o ciclo completo (o policial que prender, será o que vai apresentar a denúncia), foi criada há três anos pela Câmara dos Deputados, mas só teve seu relatório apresentado nesta semana, pelo relator Vinícius Carvalho.

A ideia é fazer um novo modelo de polícia nos estados, sem vinculação com as Forças Armadas. A Polícia Militar se transformaria em “polícia estadual” com ações ostensivas e de apuração de infrações penais, enquanto a polícia civil passaria a se chamar “polícia estadual investigativa”, com a missão de apurar infrações penais de alta complexidade.

“Não tem como uma polícia começar um trabalho e a outra terminar. Aí está o índice de elucidação dos crimes no nosso País: 8% em média”, disse Vinícius Carvalho. Não há hipótese de redução salarial, mesmo em caso de unificação das polícias, deixou claro o deputado.

No Rio Grande do Norte, uma matéria publicada nesta semana pelo Jornal Agora RN mostrou que a unificação das polícias é bem aceita por representantes de associações ligadas a Polícia Militar e a Civil. O Sindicato dos Agentes de Polícia Civil do RN (Sinpol), no entanto, afirma ser contrário a criação de uma polícia unificada e militarizada, pois vê isso como um “retrocesso”.

Por Ciro Marques  Via Na Ficha da Polícia RN https://ift.tt/2pFbs82