Natal é lanterna em transparência pública em ranking da FGV e organização internacional; prefeitura contesta

por Dinarte Assunção

A capital do Rio Grande do Norte ficou na lanterna de um levantamento sobre transparência realizado pela Fundação Getúlio Vargas e pela Open Knowledge, organização que defende a transparência de dados públicos e que está presente em 66 países.

Procurada, a Prefeitura de Natal contestou os critérios de análise e afirmou que cumpre a legislação nacional sobre o assunto.

Oito cidades foram analisadas e escolhidas pelo seu porte. Foram as seguintes: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília, Salvador, Uberlândia e Natal.

Dezessete indicadores foram utilizados na avaliação, entre eles se as cidades divulgam de forma eficiente as leis municipais vigentes, o orçamento municipal, as divisões administrativas e dados sobre educação, por exemplo.

O principal critério é se as informações estão disponíveis de forma fácil na internet. São Paulo foi considerada a mais transparente, com 84%.

Entre as demais cidades, o Rio teve uma nota de 75% e Belo Horizonte, 73%. Brasília e Porto Alegre tiveram, as duas, nota de 68%. Salvador teve 55% e Uberlândia, 53%. Natal teve nota de 43%.

Os resultados completos serão apresentados na quinta-feira (10).

Outro lado

O controlador-geral do Município, Dionísio Gomes, afirmou que, pelos critérios da pesquisa, Natal, realmente, não teria como conquistar um bom posto. Ele reclamou da metodologia.

“Não há realmente como a gente pontuar bem em um levantamento que considera a divulgação do índice de poluição do ar, uma coisa que não nos afeta”, destacou o titular da CGM.

Ele ainda enfatizou que Natal cumpre a legislação nacional sobre a divulgação de transparência pública e que os dados referentes à execução orçamentárias, fiscal e financeira estão disponíveis para a população.

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